Assembleia tenta negociar solução para o orçamento

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ainda não encontrou a solução para o impasse entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça envolvendo o projeto do Orçamento Geral do Estado. O Executivo propõe R$ 639 milhões, conforme está descrito na proposta que já tramita no Legislativo estadual. No entanto, o Judiciário estadual pleiteia R$ 802 milhões.

Ontem, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Judite Nunes, esteve no Legislativo e se reuniu com membros da Comissão de Finanças e com o presidente da Casa, deputado estadual Ricardo Motta. A reunião ainda não foi conclusiva. Hoje técnicos da Assembleia e do Tribunal de Justiça se reunirão para definirem como farão o remanejamento na proposta orçamentária.

O único consenso já definido entre os deputados é que será uma emenda coletiva. O problema é saber de onde serão retirados os quase R$ 200 milhões para atender ao pleito do Judiciário estadual. "Os técnicos estão discutindo e nós vamos encontrar uma solução", destacou o relator do projeto do Orçamento Geral do Estado, deputado estadual Raimundo Fernandes.

Ontem foi encerrado o prazo final para entrega de emendas. Hoje o relator anunciará quantas emendas foram apresentadas. A Assembleia deverá votar em plenário o projeto do OGE, que soma um valor de quase R$ 9 bilhões, até o dia 15 de dezembro, caso contrário os deputados não poderão entrar em recesso.

Bancada discute emendas ao OGU e PPA

Os parlamentares que integram a bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniram com a governadora Rosalba Ciarlini, em Brasília, para discutir as emendas ao Plano Plurianual (PPA) e ao Orçamento Geral da União (OGU). As emendas deverão ser inseridas no PPA, que define as metas para os orçamentos dos próximos quatro anos, e no OGU para 2012. O Governo do Estado propôs emendas que beneficiem o projeto do sistema adutor do Alto Oeste, a viabilização do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e a estruturação das unidades de saúde do estado, especialmente para cidades do interior. Já as emendas coletivas tratam dos recursos para as Universidades Federal e Estadual do Rio Grande do Norte, Universidade Federal do Semi-Árido, além da promoção e divulgação do turismo.

Outras emendas foram propostas individualmente pelos deputados e senadores: estruturação de estradas vicinais (Henrique Alves); infraestrutura turística da Costa Branca (Felipe Maia); adequação da Reta Tabajara - BR-226 a BR-304 (João Maia); desassoreamento, recuperação e prevenção contra enchentes do Rio Mossoró (Sandra Rosado); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE (José Agripino); construção do Hospital Geral de Natal (Paulo Davim) e apoio a projetos agropecuários (senador Garibaldi Alves).

Os deputados Betinho Rosado, Fátima Bezerra, Fábio Faria e Paulo Wagner apresentarão suas propostas de emenda hoje, quando o documento contendo os projetos será finalizado. "Tenho absoluta convicção que a reunião vai resultar num consenso para resolver os principais problemas do RN. Nosso partido é o Rio Grande do Norte. Temos a obrigação de trabalhar juntos, unidos", reforçou a deputada Sandra Rosado.

Fonte: Tribuna do Norte
via Umarizal news